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Impasse Impasse
by Luis Alves
2008-06-26 10:02:27
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Os últimos eventos políticos vêm confirmar que o processo de regionalização português não deve estar excessivamente dependente do sistema político-partidário, sob o risco de ser eternamente adiado - é necessária uma transformação interna dos partidos políticos, adaptando-os às novas realidades sociais e económicas (e ambientais), hoje bastante diferentes daquelas que condicionaram o referendo de 8 de Novembro de 1998.

Tem-se agravado o afastamento entre as elites políticas e as expectativas e necessidades da população, que não se sente necessariamente ouvida e representada nos partidos políticos (creio que a militância partidária em Portugal é inferior a 4%). Esta apatia deveria ser ultrapassada pela criação dum sistema democrático de entidades territoriais, mobilizador, descentralizado e coerente (regiões, municípios e freguesias), que distribuísse equilibradamente as decisões que pudessem ser tomadas a outros níveis diferentes da Administração central.

O problema duma divisão distrital não correspondente com a divisão territorial administrativa, tem sido sustentado pelo sistema político-partidário, pois, como se sabe, os círculos eleitorais são de base distrital. Não se elege deputados (representantes legitimados pelo voto das populações). Vota-se em partidos políticos, que escolhem deputados, em sistema de candidaturas em lista fechada, candidaturas estas, sobretudo decididas pelas hierarquias partidárias que impõem a disciplina partidária, transformando as decisões políticas, não no resultado duma representação territorial, mas no produto centralizado duma elite política.

O processo de descentralização da administração central do Estado está a ser condicionado pela ausência de regiões administrativas. A reforma progride a velocidade inferior ao desejável, tal como a economia nacional, num Estado de tradição centralizadora, num sistema político -partidário também bastante centralizador e num ambiente de desconfiança da administração central em relação ao poder local.

First published: October 2007


  
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