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Uma organizacao descentralizada de Estado Uma organizacao descentralizada de Estado
by Luis Alves
2008-02-03 09:35:04
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O sistema de saúde finlandês é um dos mais descentralizados da Europa, constituindo as despesas de saúde 7,4% do PIB (a média da OCDE é de 8,8 %) e apresentando uma despesa de saúde per capita das mais baixas da UE (2118 USD/ano, sendo a média da OCDE de 2394), sendo que perto de 75% dos finlandeses consideram estar globalmente satisfeitos com o seu sistema nacional de saúde, o que é notável.[11]

Os municípios (kunnat) são o centro do sistema, largamente público, no qual o sector privado tem actualmente pouca relevância (só 4% dos médicos finlandeses têm uma actividade exclusivamente privada) e o Estado tem pouca intervenção, balizando objectivos e linha de orientação.

Os 431 munícipios (em 2006), de tamanho muito variável, desde centenas de habitantes a milhões de habitantes, são responsáveis pela oferta de serviços sociais e serviços de saúde aos residentes e cobram impostos para cobrir os custos referentes ao sistema. Os municípios contribuem com aprox. 44 % das despesas (14,8 biliões de euros, 48% do total, é a despesa do sector municipal em saúde e assistência social, est. 2005), o Estado com 17% e o sistema de segurança social com 16%. Esta responsabilidade municipal não é de agora. Existe desde 1972, com o ”Primary Health Care Act”[12]. Um aspecto interessante do sistema finlandês é a grande liberdade que os municípios possuem para se agruparem e organizarem com a finalidade de oferecer serviços comuns.

Na Finlândia, a nível dos cuidados de saúde primários, existem 270 centros de saúde, que podem ser comuns a vários municípios. Os cuidados de saúde secundários e terciários são prestados pelos hospitais - 5 hospitais universitários, 15 hospitais centrais e 40 hospitais de distritos, de menor dimensão. Todos eles são públicos, sendo detidos pelos 21 “distritos hospitalares”, que são reagrupamentos de municípios. Um aspecto importante consiste na aplicação cada vez mais vasta de NTIC[13] no sistema de saúde – os médicos dos hospitais e dos centros de saúde comunicam amplamente por meios electrónicos e os dossiers dos pacientes estão informatizados nos sectores mais avançados.

Sintetizando, pode-se afirmar que o sistema de saúde finlandês é bastante eficaz, apesar de dificuldades ligadas à falta de médicos em certas especialidades e aos aspectos geográficos do país. As causas desta eficiência devem-se à combinação de vários factores: promoção e prevenção da saúde; alta participação dos utentes na despesa, sem seguros privados ou mutualistas; organização descentralizada que associa impostos locais a cuidados de sáude locais, versatilidade das carreiras e da organização interna hospitalar.

No entanto, sentem-se cada vez mais desigualdades entre habitantes de diferentes municípios, devido a uma má repartição geográfica de médicos (que gera disparidades na prestação de cuidados de saúde) e a certos problemas relacionados com o financiamento descentralizado. O Norte continua a ter dificuldades para atrair jovens médicos, apesar dos incentivos materiais que recebe. Alguns municípios têm cada vez mais dificuldades de financiamento de todos os cuidados de saúde necessários à população residente, principalmente os pequenos municípios (75% dos municípios têm menos de 10000 habitantes e 20% menos de 2000). Questões eleitorais fazem hesitar os responsáveis locais no aumento dos descontos à população, fazendo com que os municípios tendam a reagrupar-se para resolver os problemas financeiros, mesmo que a administração central lhes atribua subvenções complementares (a relação de despesas de saúde entre municípios varia entre 1,5 a 2,5).

Outro problema que afecta os pequenos municípios reside nas dificuldades de negociação de preços associados aos serviços de saúde. A concorrência faz-se em prejuízo dos municípios de menor dimensão, visto que uma reforma em 1993 permitiu uma política activa de aquisição de serviços de saúde por parte dos municípios. Na realidade, as negociações são feitas entre municípios e distritos hospitalares, ficando os pequenos municípios a pagar um preço, sem saber qual o custo real dos seus residentes para o hospital. Isto resulta em grande variação de contribuições entre municípios pertencentes a um mesmo distrito hospitalar.

Mas o maior problema, directamente sentido pelos finlandeses, é o atraso no acesso aos cuidados de saúde, devido à falta de médicos. As razões que estão por detrás das “listas de espera” residem nessa falta de médicos, mas também nas dificuldades de financiamento e na falta de instalações.

Em 1993, aquando da recessão económica, foi decidida uma redução no “numerus clausus” dos médicos, com consequente carência destes profissionais nos anos seguintes. Há cerca de 3 anos o “numerus clausus” foi reajustado, mas óbviamente ainda não se sentem os efeitos dessa medida.

As reformas e ajustamentos no sistema de saúde finlandês são frequentes tal como nos outros sectores económicos. Essa disponibilidade para mudar o que não funciona e aperfeiçoar aquilo que funciona, num sistema de avaliação permanente, faz-se também com o valioso apoio das agências independentes, que detêm as estatísticas, avaliam necessidades e analisam resultados e também pela negociação permanente, que permite um adaptação períódica do sistema, geralmente em base anual.

Actualmente, a reforma em discussão consiste na questão local dos reagrupamentos de munícipios e de centros de saúde, no sentido de tornar mais eficaz o sistema – será que o reagrupamento de alguns municípios induzirá uma dimensão optimizada e uma maior força financeira?

No que diz respeito à Educação, considerado internacionalmente um sistema de alta qualidade, também este é público, universal e gratuito, estando a prestação da escolaridade (pré-escolar, básica e secundária) a cargo dos munícipios e sendo a presença do sector privado muito baixa, comparativamente aos outros países europeus (7,3 biliões de euros, 24% do total, é a despesa do sector municipal em educação e cultura, est. 2005)[14].

[4. Uma organização descentralizada de Estado - "Finlândia: Municípios e Descentralização"]

____________________________________________
[11] Alain Lefebre, Le système de santé finlandais, societesnordiques
[12] Primary Health Care Act (66/1972), www.finlex.fi
[13] Novas Tecnologias de Informação e Comunicação.
[14] O orçamento total do sector municipal é aprox. 32 biliões de euros, com 430 000 funcionários, http://www.kunnat.net


   
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